Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

CNJ traça diagnóstico da atuação dos juizados especiais

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone

A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as concessionárias de telefonia fixa a instalarem contadores de pulso nas linhas telefônicas disponibilizadas aos consumidores.

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Ministério da Justiça facilita entrada de jovens em filmes "impróprios"

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

Brasileiro gasta mais com imposto do que com educação, higiene e lazer

Produção de veículos cresce 5% e bate recorde em agosto, diz Anfavea

As montadoras produziram em agosto 198.058 veículos, um aumento de 5% em relação a julho. Na comparação com agosto de 2003, a expansão foi de 47%.

Recuperação de créditos da Cofins e do PIS nas indústrias de rações

Tudo começou pelo fato de criarem um NOVO sistema de contribuições, com características próprias, sem a criação simultânea de um sistema de escrituração fiscal paralela, para as entradas (despesas), saídas (receitas) e apuração (como nos casos do ICMS e IPI)

Direito constitucional e tributário. Recurso extraordinário.

Convênio ICMS 91/91. Isenção de ICMS. Regime aduaneiro.

Ação direta de Inconstitucionalidade. Ato estatal e conteúdo de norma Infraconstitucional. Precedente da Corte.

A pretensão de cotejo entre o ato estatal impugnado e o conteúdo de outra norma infra constitucional não enseja ação direta de inconstitucionalidade. na linha de precedentes da Corte.

Mulher e sua vulnerabilidade no acesso à Previdência Social

Por Ana Toledo

Setor médico tem quebrado paradigmas, mas e a questão jurídica?

Sendo crucial para o cumprimento de leis e regulamentos, promover a segurança jurídica na saúde é uma questão cara à sociedade e à própria conformidade de instituições do segmento

5 ações que as empresas podem tomar para combater a corrupção

Na semana do Dia Internacional Contra a Corrupção, empresa de tecnologia dá dicas sobre como estar em conformidade com o Compliance, enaltecendo o compromisso com a integridade

Black Friday atrai atenção de criminosos nas compras online

Advogada alerta sobre golpes nesta data e dá dicas para passar a Black Friday sem dor de cabeça